Participação Pública

Quando se fala em participação pública, estamos a falar em ter um “feed-back” e um envolvimento das pessoas, até por ser um direito dos cidadãos, porque esta situação poderá afectar a vida dessas pessoas, tanto no presente como no futuro, para que haja uma transparência nos diversos processos e a para que a solução dos vários conflitos que possam surgir, serem mais fáceis a sua resolução, atendendo que se respeitará uma decisão da maioria. Podemos dizer que envolver indivíduos, grupos, sociedades, na participação pública poderá ter uma acção positiva ou negativa que serão afectados por uma intervenção ou proposta (um plano estratégico, uma politica; um programa) que estará sujeita a uma decisão e que um ou vários intervenientes estarão interessados na mesma.

Numa vertente mais prática a participação pública por exemplo no caso das Autarquias visam agilizar as acções, em conjunto com a opinião dos munícipes (clientes), em, prol de um desenvolvimento de projectos, que estes para os quais, considerem poder contribuir. Para que haja uma promoção da participação cívica esta, pode até ser solicitada pelos próprios munícipes para os mais diversos projectos que pretendam implementar na sua área de residência ou, num espectro mais abrangente, em todo o Município.

Como objectivos, esta participação pública será essencial para que exista uma boa governança e desta forma fortalecer as variadas comunidades, porque espera-se que haja uma obtenção de reacções dos variados públicos, que se consiga contribuir para uma melhor análise de propostas e para uma aprendizagem mútua. Existirá nesta participação pública alguns níveis, desde a participação passiva ou recepção de informação (uma forma de participação unidireccional), à participação através de consultas (tais como audiências públicas e reuniões abertas), à participação interactiva (tais como workshops, negociação, mediação e, mesmo, e uma gestão conjunta).

A participação pública no que diz respeito às decisões que são tomadas pelos governos neste caso num universo maior, pelas autarquias, ou até mesmo pelas juntas de freguesias não é prática comum é todas as comunidades políticas, embora algumas sociedades mantém-se bem atentos relativamente aos direitos que estas têm relativamente á sua participação. É fundamental também perceber a participação e do papel que os agentes locais e população em geral, que estas assumem na acção política desenvolvida pelas autoridades locais, porque estes serão em muitos casos ou veículos de comunicação, tendo ai uma ligação muito forte a nível da participação pública.

No entanto, é evidente que em Portugal o défice de participação pública da sociedade civil é o primeiro responsável pelo actual "estado da nação". A política, economia e cultura são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir.

Até lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho e o Coelinho vos deixar!!!