UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE

Está previsto para o final deste mês de Janeiro uma nova manifestação dos Professores. Este momento da história da democracia em que se põe em causa as funções que o estado tem de ter em conta a parte social, justificado pelo equilíbrio orçamental e a regularização das contas públicas, suscitando como é óbvio, uma forte reacção pelos professores, por forma a poder salvaguarda da sua carreira profissional e também as condições do trabalho, em prol de uma escola pública com a qualidade de um país europeu e em pleno Sec. XXI., que cada vez mais está ameaçada.

O momento suscita uma forte reflexão sobre as razões da existência e o valor que a escola pública tem. O principal papel tem sido o de encurtar distância entre as várias classes sociais em termos de desempenho académico e de promover a tão falada mobilidade social, sendo este um contributo para a justiça social.

É um facto a existência de efeitos que acontecem proveniente da educação, que vão muito para além dos ganhos pessoais, sendo que, quando se ganha individualmente acabasse por ganhar também em prol da sociedade, uma vez que a parte humana ou o capital humano ganha também com isso, reflectindo tudo esta situação na família, na sociedade, no empregos traduzindo-se tudo isto num beneficio para educação mas também numa sociedade mais coesa.

Para que haja uma evolução ou uma melhoria das condições de vida, principalmente das famílias com mais dificuldades, terá de existir uma ajuda externa, cabendo este papel ao Estado, estando esta situação salvaguardada na constituição.

Para que haja sucesso de uma sociedade como a nossa, a escolaridade, e quando falo de escolaridade, refiro-me desde muito cedo, desde o infantário, terá que ser de uma excelente qualidade, porque todos os factores somados ao longo da vida dará um produto final, que podemos antecipar aqui um pouco o futuro e dizendo que será um factores, mas com uma grande de importância muito grande, para a progressão dos estudos tanto ao nível do ensino secundário como ao nível do ensino superior. Se não dermos esta oportunidade de progredir, estaremos perante um educação que se reflectirá nas gerações futuras, fazendo que se baixe a nievis do passado ou seja uma regressão educacional, fazendo com se crie fortes problemas sociais dos mais variantes quadrantes.

Um povo iletrado só serve um lado, que são os suspeitos do costume. É preocupante o estado estar a sacudir a “água do capote”, numa questão fundamental para a manutenção de uma nação, que é a educação.

Até lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho, Coelinho e Relvinhas vos deixar !!!

TAP e a sua venda

A possibilidade de venda da transportadora aérea foi falada pela primeira vez em 1991 mas foi só no início de 2000 que esta temática ganhou alguma força. Existiu um acordo assinado entre a TAP e a Swissair, e falou-se na altura dos valores envolvidos que iriam ser pagos pelos suíços por uma parte da empresa. Mas este negócio, que acabou trazer o actual Presidente da Companhia o brasileiro Fernando Pinto para Portugal, acabou por não se concretizar. Após duas décadas de promessas de privatização da TAP será que é desta que o Estado se desfaz da companhia de aviação de bandeira que continua sem gerar as receitas suficientes para se manter?

As dúvidas persistem quanto á possível venda, embora o estado Português, pressionado pelos compromissos assumidos com a troika, e pela ideologia neo-liberal deste Governo, parece estar muito perto de concretizar o negócio com o milionário colombo-brasileiro-polaco Germán Efromovich. Mas parece existirem ainda muitas dúvidas quanto ao desfecho desta situação.

 

Efromovich, o único

“ Desde o início de 2012, e especialmente a partir do momento em que a venda começou a ganhar mais forma, intensificou-se o ruído sobre a corrida à TAP. Surgiam interessados de todo o lado, da Qatar Airways a fundos de investimento asiáticos, sem esquecer o gigante IAG. Durante alguns dias, correu mesmo o rumor de que três investidores tinham feito ofertas preliminares de compra. Mas a realidade era outra.

Houve apenas um candidato, o milionário colombo-brasileiro Germán Efromovich, através da holding Synergy – um grupo com interesses em vários sectores e que detém 100% da Avianca Brasil e 67% da Avianca (que junta a colombiana Avianca e a peruana Taca). A haver encaixe para o Estado com esta privatização, não pagará taxas por excesso de peso na bagagem. É que a TAP tem os capitais próprios (diferença entre activo e passivo) negativos em cerca de 500 milhões de euros e uma dívida que ronda 1,2 mil milhões.

Tem, porém, atributos que encaixam na perfeição nos planos de Efromovich, permitindo-lhe fazer um casamento de sonho entre a Europa e a América Latina. O investidor já disse que não pretende mudar o apelido da “noiva”, como o próprio se refere à TAP, nem desmantelar o principal activo da companhia: o hub [placa giratória] de Lisboa

Esta semana termina a auditoria que o colombo-brasileiro está a fazer à transportadora aérea para servir de base à proposta final de compra que terá de fazer ao Governo até às 12h de 7 de Dezembro. Efromovich diz que só recuará “se o atirarem pelas laterais”. Mas o executivo tem vincado que poderá desistir a qualquer momento do negócio, caso a proposta não satisfaça os interesses do país. No entanto, além de estar pressionado pela troika a cumprir o programa de privatizações, o Governo também tem de fechar o capítulo da TAP para poder concluir com sucesso a venda da gestora aeroportuária ANA, para a qual há neste momento cinco candidatos com data limite para entrega das propostas vinculativas a 14 de Dezembro. Apesar das dúvidas, há agora demasiado em jogo para deixar que a alienação da companhia de aviação volte a constar na lista das promessas por cumprir.” In http://www.publico.pt/economia/noticia/gabinetes-de-jose-dirceu-promoveram-a-entrada-de-efromovich-na-tap-1577654

Por todas estas situações muito pouco clarificadas e com um único interessado, não será melhor com alguma calma e discernimento verificar todos os prós e contras desta venda e dos efeitos que poderão ter na nossa economia. Numa futura venda de uma companhia com esta dimensão é bom haver sempre “dois galos” a lutar pelo poleiro, o que acontece aqui é precisamente ao contrario, é um Portugal quase a pedir por amor de deus, para que este Sr. Efromovich concretize o negócio, uma vez mais por pressão da Troika e pelo que foi assinado no memorando de entendimento, no entanto o tempo só corre a favor de um lado.

Será que este Sr. quer mesmo comprar a companhia e manter o tal HUB que é a placa giratória para outro País, isto porque a TAP vale também por este aspecto. Acho que existe muita indefinição quanto á venda da companhia e também em que moldes. Penso neste momento não existir condições para que se faça uma venda e que se seja pago o real valor desta companhia.

Até lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho, Coelinho e Relvinhas vos deixar!!!

Afinal quem autorizou a PSP de visionar as imagens recolhidas pela RTP?

É certo e sabido que a direcção da RTP demitiu-se por causa da suspeita de cedência de imagens não emitidas à PSP da manifestação de 14 de Novembro à frente da Assembleia da República, no entanto no entanto não se sabe bem por quem é que foi solicitado o visionamento por parte da PSP à RTP. Será que foi pelo comando de Lisboa ou se por algum Ministro neste caso o da Administração Interna. A polícia deslocou-se á RTP ou viu as imagens em “casa” confortavelmente no seu sofá?

Após passadas algumas semanas e o inquérito ainda a decorrer ninguém consegui-o perceber bem ao certo que foi o responsável. Uns dizem que foi o ex-director de informação, o próprio Nuno Santos em declarações á comissão de inquérito na Assembleia da República diz que não foi ele a autorizar os elementos da PSP a visionar estas imagens.

O próprio Marcelo Rebelo de Sousa sublinha a importância da ERC para apurar a verdade e diz que o órgão regulador deve apurar rapidamente o que aconteceu no caso que envolve Nuno Santos, a RTP e as imagens dos confrontos da greve geral junto ao Parlamento.

Mas então, não terá de haver um deferimento por escrito a autorizar o visionamento destas imagens? Até porque existe a Comissão Nacional de Protecção de Dados, que terá de ter uma palavra a dizer sobre o visionamento ou não destas imagens, salvaguardando sempre a protecção de dados.

Em comunicado o Conselho da Administração da RTP disse, que "responsáveis da Direcção de Informação facultaram a elementos estranhos à empresa, nas instalações da RTP, a visualização de imagens dos incidentes verificados após a manifestação em frente à Assembleia da República, no dia da greve geral". Subentende-se que estejam a referir-se a elementos da PSP.

O objectivo seria, ao que parece, a polícia poder identificar os manifestantes que atiraram pedras às forças do Corpo de Intervenção que faziam um perímetro de segurança no acesso ao Parlamento.

Penso que podemos considerar um dos maiores escândalos da democracia portuguesa, mas também parece já não escandalizar muita gente, porque este tipo de tomada de posição tem sido muito comum nos últimos tempos.

Da parte da PSP, o alegado pedido à RTP mostra como a polícia, não olha a meios para tentar obter os seus fins, mesmo que ponha em causa o Estado de direito democrático, os direitos liberdades e garantias dos cidadãos e o princípio da separação de poderes, se é, que ainda existem na actualidade, porque o que temos notado é uma politização geral, seja pela via da comunicação social, seja pela via do Ensino (quem não se lembra do modo como o Ministro Relvas se licenciou), aliás só a Polícia é que protege neste momento este Governo, e por tudo isto têm de andar com a policia na palma da mão.

Ate lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho, Coelinho e Relvinhas vos deixar !!!

Participação Pública

Quando se fala em participação pública, estamos a falar em ter um “feed-back” e um envolvimento das pessoas, até por ser um direito dos cidadãos, porque esta situação poderá afectar a vida dessas pessoas, tanto no presente como no futuro, para que haja uma transparência nos diversos processos e a para que a solução dos vários conflitos que possam surgir, serem mais fáceis a sua resolução, atendendo que se respeitará uma decisão da maioria. Podemos dizer que envolver indivíduos, grupos, sociedades, na participação pública poderá ter uma acção positiva ou negativa que serão afectados por uma intervenção ou proposta (um plano estratégico, uma politica; um programa) que estará sujeita a uma decisão e que um ou vários intervenientes estarão interessados na mesma.

Numa vertente mais prática a participação pública por exemplo no caso das Autarquias visam agilizar as acções, em conjunto com a opinião dos munícipes (clientes), em, prol de um desenvolvimento de projectos, que estes para os quais, considerem poder contribuir. Para que haja uma promoção da participação cívica esta, pode até ser solicitada pelos próprios munícipes para os mais diversos projectos que pretendam implementar na sua área de residência ou, num espectro mais abrangente, em todo o Município.

Como objectivos, esta participação pública será essencial para que exista uma boa governança e desta forma fortalecer as variadas comunidades, porque espera-se que haja uma obtenção de reacções dos variados públicos, que se consiga contribuir para uma melhor análise de propostas e para uma aprendizagem mútua. Existirá nesta participação pública alguns níveis, desde a participação passiva ou recepção de informação (uma forma de participação unidireccional), à participação através de consultas (tais como audiências públicas e reuniões abertas), à participação interactiva (tais como workshops, negociação, mediação e, mesmo, e uma gestão conjunta).

A participação pública no que diz respeito às decisões que são tomadas pelos governos neste caso num universo maior, pelas autarquias, ou até mesmo pelas juntas de freguesias não é prática comum é todas as comunidades políticas, embora algumas sociedades mantém-se bem atentos relativamente aos direitos que estas têm relativamente á sua participação. É fundamental também perceber a participação e do papel que os agentes locais e população em geral, que estas assumem na acção política desenvolvida pelas autoridades locais, porque estes serão em muitos casos ou veículos de comunicação, tendo ai uma ligação muito forte a nível da participação pública.

No entanto, é evidente que em Portugal o défice de participação pública da sociedade civil é o primeiro responsável pelo actual "estado da nação". A política, economia e cultura são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir.

Até lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho e o Coelinho vos deixar!!!

O Ano de 2013, vai ser duro ou duríssimo para os Portugueses?

Para uma grande maioria dos portugueses podemos dizer que 2013 será um ano de grandes decisões; se continua a viver e a trabalhar num país que não lhes dá garantia ou esperança de uma vida melhor, tanto para si como para os seus filhos; de um país que não se preocupa com o desemprego que nos assola diariamente; dum país que não se preocupa com a saúde, dos seus contribuintes, havendo só cortes nas vários serviços de saúde; num país que não investe na educação, sendo esta uma das vias da evolução tecnocientífica de uma sociedade; um país que pensa crescer sem metas, sem objectivos, sendo estes os pilares fundamentais para que possamos ter bom estado social. Discutir um estado social em dois meses e meio é uma loucura, mas que já foi cometida. E, o porque de se acreditar neste país, neste orçamento, neste governo, quando é o próprio que vem a publico dizer que “este será um orçamento de muita dificuldade” e que no momento de aprovação, já se diz que “ não irá ser fácil o cumprimento do mesmo”.

Existe neste momento um grande sentimento de descrença, relativamente ao sistema e que em meu entender e de outras mais pessoas, torna-se muito preocupante. Esta descrença estende aos vários campos da democracia, o que poderá por em causa a manutenção desta.

Acho que devemos estar todos disponíveis para discutir as funções do estado, no entanto, terá de haver a intervenção dos vários actores da nossa sociedade, porque até ao momento o que temos assistido, e por legitimidade de uma maioria sufragada, é um Governo a decidir, sem conta, peso ou medida, e pelo que consegui ler no memorando da Troika cujo link disponibilizo aqui http://www.portugal.gov.pt/media/371372/mou_pt_20110517.pdf posso afirmar que não existe nada a dizer que se terá de lançar uma sobretaxa no subsidio de Natal e de Férias, não fala em alterar às contribuições da TSU, mexer nas taxas e escalões do IRS entre outras, por isso não se escude atrás de pseudo instruções Troikanas, porque essa já não pega.

Não podemos estar expectantes por uma crise política, porque isso em nada beneficiará o país, agora, o Governo tem o dever evitá-la ao máximo, situação que até ao momento não tem acontecido, aliás um ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Freitas do Amaral que prevê “Entre o quarto e o nono mês de 2013 é quase inevitável haver eleições”, disse o fundador do CDS em entrevista ao Diário de Notícias. “Não é possível que um Governo e um ministro das Finanças mantenham intacta a credibilidade, quer política, quer técnica, quando estão a manipular os números e não falam verdade aos portugueses”, tudo isto reflexo de uma má gestão do governo, até no relacionamento com a oposição.

Seria MUITO importante que o Governo estivesse preocupado com a degradação do tecido económico Português, situação essa que não se verifica.

Até lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho e o Coelinho vos deixar!!!

Diluir o subsidio de Férias e Natal pelos 12 meses

O Governo já admitiu que já em Janeiro de 2013 as empresas privadas possam pagar os duodécimos ao longo do ano referentes ao subsídios de férias ou natal ou de ambos, que terá já efeito a partir de Janeiro.

Diz o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social que “foi estabelecido o compromisso do Governo com os parceiros sociais de iniciarmos um diálogo que permitirá já em 2013 poder fazer a divisão do subsídio de férias ou do subsídio de natal ao longo dos doze meses, de forma a garantir que já em Janeiro não exista uma diminuição do salário líquido das famílias em Portugal”, referiu ainda que “é muito importante para a própria tesouraria das empresas garantir que não há picos de pagamentos nos meses referidos.”

Este é um assunto que já se fala à muitos anos, que a ideia era diluir os subsídios de Férias e Natal pelos 12 meses do ano, de forma a que as pessoas conseguissem não perder poder de compra e não fosse um sufoco para as empresas principalmente na altura do Natal, quem têm de, pagar um ordenado, um subsidio de natal e logo a seguir em Janeiro pagar os impostos referentes ao ano interior. Quer se queira quer não, esta situação para algumas empresas é dramática, acaba por ser a decisão de fechar a empresa ou mantê-la aberta.

Agora vejamos um exemplo, uma pessoa que ganhe na actualidade cerca de 1000€ X14 meses = 14000€, a ideia de futuro será pagar 12 meses ou seja diluindo os 2000€ X 12 meses de diferencial que significaria pagar aos funcionários por mês mais 166,66€, somando estes valores serão 1166,66€ X 12 meses = 14000€

No caso do próximo ano ainda não será assim porque será o diluir metade do subsidio de férias e metade do subsidio de natal, pelos 12 meses do ano.

Eu sou um Berlinense - Ich bin ein Berliner

Este vídeo, cuja ideia foi do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, em meu entender está muito bem concebido, porque toca os vários pontos que muitos dos alemães focam quando se fala de Portugal. Para quem conhece alemães ou lida com eles com frequência apercebe-se que eles têm esta ideia de nós, um povo que só anda em festa, que não trabalha, e que vive à conta dos países do norte da europa.

Não sendo verdade absoluta toda esta situação que se passa no vídeo, mas concordando com eles, no aspecto da produtividade, aí sim, que o povo alemão é mais produtivo no seu trabalho do dia-a-dia, temos de mudar a nossa mentalidade e olhar para os países que realmente produzem e aprender com o melhor deles. Quer em relação ao horários de trabalho, quer em relação ao desempenho durante o trabalho, quer em relação á própria disponibilidade à família. Muitas das empresas na Alemanha, os funcionários, acabam de trabalhar pelas 15h/15h30, para que estes possam disfrutar da família ao fim do dia. Ora repare-se no horário laboral em Portugal, então se formos para a função pública é dos casos mais típico de grande falta de produtividade. Chegada ao trabalho ás 9h, saída para o almoço ao 12h30, com hora e meia de almoço, para que? Quando se podia fazer um almoço de 15 a 30 minutos máximo, para não se quebrar o ritmo de trabalho. Chegada do almoço as 14h com saída ás 17h30. O que é que esta pessoas vieram fazer na parte da tarde? Picar o ponto? Navegar na internet? Está provado por vários indicadores, que na parte da tarde em vários serviços públicos, o aumento de acessos á internet quase que dobra. E se pensássemos em agilizar os horários laborais em Portugal até para compensar de certa forma, esta perda efectiva no aspecto monetário? Quer se queira, quer não esta situação muda muitos hábitos na vida das famílias portuguesas, afecta o seu poder de compra, retrai o consumo familiar, etc. Não acham que poderia unir do ponto de vista efectivo uma compensação ao nível de horário laboral? Esta é só uma ideia entre muitas outras que poderão surgir entre várias dos vários quadrantes…o que é preciso são ideias novas e que sejam ouvidas, por mais estúpidas que sejam, são sempre uma opinião, que hoje, poderão não estar de acordo com os padrões da actualidade, mas quem sabe mais depressa do que pensamos poderemos estar a implementá-las. Cada vez mais na actualidade, o que é verdade hoje, amanha não é, ou seja a mudança acontece, com uma rapidez, que por vezes nem nos apercebemo-nos.

Os tempos mudaram e nós também temos de mudar.

Até lá, sejam felizes…se a Troika deixar!!!