UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE

Está previsto para o final deste mês de Janeiro uma nova manifestação dos Professores. Este momento da história da democracia em que se põe em causa as funções que o estado tem de ter em conta a parte social, justificado pelo equilíbrio orçamental e a regularização das contas públicas, suscitando como é óbvio, uma forte reacção pelos professores, por forma a poder salvaguarda da sua carreira profissional e também as condições do trabalho, em prol de uma escola pública com a qualidade de um país europeu e em pleno Sec. XXI., que cada vez mais está ameaçada.

O momento suscita uma forte reflexão sobre as razões da existência e o valor que a escola pública tem. O principal papel tem sido o de encurtar distância entre as várias classes sociais em termos de desempenho académico e de promover a tão falada mobilidade social, sendo este um contributo para a justiça social.

É um facto a existência de efeitos que acontecem proveniente da educação, que vão muito para além dos ganhos pessoais, sendo que, quando se ganha individualmente acabasse por ganhar também em prol da sociedade, uma vez que a parte humana ou o capital humano ganha também com isso, reflectindo tudo esta situação na família, na sociedade, no empregos traduzindo-se tudo isto num beneficio para educação mas também numa sociedade mais coesa.

Para que haja uma evolução ou uma melhoria das condições de vida, principalmente das famílias com mais dificuldades, terá de existir uma ajuda externa, cabendo este papel ao Estado, estando esta situação salvaguardada na constituição.

Para que haja sucesso de uma sociedade como a nossa, a escolaridade, e quando falo de escolaridade, refiro-me desde muito cedo, desde o infantário, terá que ser de uma excelente qualidade, porque todos os factores somados ao longo da vida dará um produto final, que podemos antecipar aqui um pouco o futuro e dizendo que será um factores, mas com uma grande de importância muito grande, para a progressão dos estudos tanto ao nível do ensino secundário como ao nível do ensino superior. Se não dermos esta oportunidade de progredir, estaremos perante um educação que se reflectirá nas gerações futuras, fazendo que se baixe a nievis do passado ou seja uma regressão educacional, fazendo com se crie fortes problemas sociais dos mais variantes quadrantes.

Um povo iletrado só serve um lado, que são os suspeitos do costume. É preocupante o estado estar a sacudir a “água do capote”, numa questão fundamental para a manutenção de uma nação, que é a educação.

Até lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho, Coelinho e Relvinhas vos deixar !!!

TAP e a sua venda

A possibilidade de venda da transportadora aérea foi falada pela primeira vez em 1991 mas foi só no início de 2000 que esta temática ganhou alguma força. Existiu um acordo assinado entre a TAP e a Swissair, e falou-se na altura dos valores envolvidos que iriam ser pagos pelos suíços por uma parte da empresa. Mas este negócio, que acabou trazer o actual Presidente da Companhia o brasileiro Fernando Pinto para Portugal, acabou por não se concretizar. Após duas décadas de promessas de privatização da TAP será que é desta que o Estado se desfaz da companhia de aviação de bandeira que continua sem gerar as receitas suficientes para se manter?

As dúvidas persistem quanto á possível venda, embora o estado Português, pressionado pelos compromissos assumidos com a troika, e pela ideologia neo-liberal deste Governo, parece estar muito perto de concretizar o negócio com o milionário colombo-brasileiro-polaco Germán Efromovich. Mas parece existirem ainda muitas dúvidas quanto ao desfecho desta situação.

 

Efromovich, o único

“ Desde o início de 2012, e especialmente a partir do momento em que a venda começou a ganhar mais forma, intensificou-se o ruído sobre a corrida à TAP. Surgiam interessados de todo o lado, da Qatar Airways a fundos de investimento asiáticos, sem esquecer o gigante IAG. Durante alguns dias, correu mesmo o rumor de que três investidores tinham feito ofertas preliminares de compra. Mas a realidade era outra.

Houve apenas um candidato, o milionário colombo-brasileiro Germán Efromovich, através da holding Synergy – um grupo com interesses em vários sectores e que detém 100% da Avianca Brasil e 67% da Avianca (que junta a colombiana Avianca e a peruana Taca). A haver encaixe para o Estado com esta privatização, não pagará taxas por excesso de peso na bagagem. É que a TAP tem os capitais próprios (diferença entre activo e passivo) negativos em cerca de 500 milhões de euros e uma dívida que ronda 1,2 mil milhões.

Tem, porém, atributos que encaixam na perfeição nos planos de Efromovich, permitindo-lhe fazer um casamento de sonho entre a Europa e a América Latina. O investidor já disse que não pretende mudar o apelido da “noiva”, como o próprio se refere à TAP, nem desmantelar o principal activo da companhia: o hub [placa giratória] de Lisboa

Esta semana termina a auditoria que o colombo-brasileiro está a fazer à transportadora aérea para servir de base à proposta final de compra que terá de fazer ao Governo até às 12h de 7 de Dezembro. Efromovich diz que só recuará “se o atirarem pelas laterais”. Mas o executivo tem vincado que poderá desistir a qualquer momento do negócio, caso a proposta não satisfaça os interesses do país. No entanto, além de estar pressionado pela troika a cumprir o programa de privatizações, o Governo também tem de fechar o capítulo da TAP para poder concluir com sucesso a venda da gestora aeroportuária ANA, para a qual há neste momento cinco candidatos com data limite para entrega das propostas vinculativas a 14 de Dezembro. Apesar das dúvidas, há agora demasiado em jogo para deixar que a alienação da companhia de aviação volte a constar na lista das promessas por cumprir.” In http://www.publico.pt/economia/noticia/gabinetes-de-jose-dirceu-promoveram-a-entrada-de-efromovich-na-tap-1577654

Por todas estas situações muito pouco clarificadas e com um único interessado, não será melhor com alguma calma e discernimento verificar todos os prós e contras desta venda e dos efeitos que poderão ter na nossa economia. Numa futura venda de uma companhia com esta dimensão é bom haver sempre “dois galos” a lutar pelo poleiro, o que acontece aqui é precisamente ao contrario, é um Portugal quase a pedir por amor de deus, para que este Sr. Efromovich concretize o negócio, uma vez mais por pressão da Troika e pelo que foi assinado no memorando de entendimento, no entanto o tempo só corre a favor de um lado.

Será que este Sr. quer mesmo comprar a companhia e manter o tal HUB que é a placa giratória para outro País, isto porque a TAP vale também por este aspecto. Acho que existe muita indefinição quanto á venda da companhia e também em que moldes. Penso neste momento não existir condições para que se faça uma venda e que se seja pago o real valor desta companhia.

Até lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho, Coelinho e Relvinhas vos deixar!!!

Afinal quem autorizou a PSP de visionar as imagens recolhidas pela RTP?

É certo e sabido que a direcção da RTP demitiu-se por causa da suspeita de cedência de imagens não emitidas à PSP da manifestação de 14 de Novembro à frente da Assembleia da República, no entanto no entanto não se sabe bem por quem é que foi solicitado o visionamento por parte da PSP à RTP. Será que foi pelo comando de Lisboa ou se por algum Ministro neste caso o da Administração Interna. A polícia deslocou-se á RTP ou viu as imagens em “casa” confortavelmente no seu sofá?

Após passadas algumas semanas e o inquérito ainda a decorrer ninguém consegui-o perceber bem ao certo que foi o responsável. Uns dizem que foi o ex-director de informação, o próprio Nuno Santos em declarações á comissão de inquérito na Assembleia da República diz que não foi ele a autorizar os elementos da PSP a visionar estas imagens.

O próprio Marcelo Rebelo de Sousa sublinha a importância da ERC para apurar a verdade e diz que o órgão regulador deve apurar rapidamente o que aconteceu no caso que envolve Nuno Santos, a RTP e as imagens dos confrontos da greve geral junto ao Parlamento.

Mas então, não terá de haver um deferimento por escrito a autorizar o visionamento destas imagens? Até porque existe a Comissão Nacional de Protecção de Dados, que terá de ter uma palavra a dizer sobre o visionamento ou não destas imagens, salvaguardando sempre a protecção de dados.

Em comunicado o Conselho da Administração da RTP disse, que "responsáveis da Direcção de Informação facultaram a elementos estranhos à empresa, nas instalações da RTP, a visualização de imagens dos incidentes verificados após a manifestação em frente à Assembleia da República, no dia da greve geral". Subentende-se que estejam a referir-se a elementos da PSP.

O objectivo seria, ao que parece, a polícia poder identificar os manifestantes que atiraram pedras às forças do Corpo de Intervenção que faziam um perímetro de segurança no acesso ao Parlamento.

Penso que podemos considerar um dos maiores escândalos da democracia portuguesa, mas também parece já não escandalizar muita gente, porque este tipo de tomada de posição tem sido muito comum nos últimos tempos.

Da parte da PSP, o alegado pedido à RTP mostra como a polícia, não olha a meios para tentar obter os seus fins, mesmo que ponha em causa o Estado de direito democrático, os direitos liberdades e garantias dos cidadãos e o princípio da separação de poderes, se é, que ainda existem na actualidade, porque o que temos notado é uma politização geral, seja pela via da comunicação social, seja pela via do Ensino (quem não se lembra do modo como o Ministro Relvas se licenciou), aliás só a Polícia é que protege neste momento este Governo, e por tudo isto têm de andar com a policia na palma da mão.

Ate lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho, Coelinho e Relvinhas vos deixar !!!

Participação Pública

Quando se fala em participação pública, estamos a falar em ter um “feed-back” e um envolvimento das pessoas, até por ser um direito dos cidadãos, porque esta situação poderá afectar a vida dessas pessoas, tanto no presente como no futuro, para que haja uma transparência nos diversos processos e a para que a solução dos vários conflitos que possam surgir, serem mais fáceis a sua resolução, atendendo que se respeitará uma decisão da maioria. Podemos dizer que envolver indivíduos, grupos, sociedades, na participação pública poderá ter uma acção positiva ou negativa que serão afectados por uma intervenção ou proposta (um plano estratégico, uma politica; um programa) que estará sujeita a uma decisão e que um ou vários intervenientes estarão interessados na mesma.

Numa vertente mais prática a participação pública por exemplo no caso das Autarquias visam agilizar as acções, em conjunto com a opinião dos munícipes (clientes), em, prol de um desenvolvimento de projectos, que estes para os quais, considerem poder contribuir. Para que haja uma promoção da participação cívica esta, pode até ser solicitada pelos próprios munícipes para os mais diversos projectos que pretendam implementar na sua área de residência ou, num espectro mais abrangente, em todo o Município.

Como objectivos, esta participação pública será essencial para que exista uma boa governança e desta forma fortalecer as variadas comunidades, porque espera-se que haja uma obtenção de reacções dos variados públicos, que se consiga contribuir para uma melhor análise de propostas e para uma aprendizagem mútua. Existirá nesta participação pública alguns níveis, desde a participação passiva ou recepção de informação (uma forma de participação unidireccional), à participação através de consultas (tais como audiências públicas e reuniões abertas), à participação interactiva (tais como workshops, negociação, mediação e, mesmo, e uma gestão conjunta).

A participação pública no que diz respeito às decisões que são tomadas pelos governos neste caso num universo maior, pelas autarquias, ou até mesmo pelas juntas de freguesias não é prática comum é todas as comunidades políticas, embora algumas sociedades mantém-se bem atentos relativamente aos direitos que estas têm relativamente á sua participação. É fundamental também perceber a participação e do papel que os agentes locais e população em geral, que estas assumem na acção política desenvolvida pelas autoridades locais, porque estes serão em muitos casos ou veículos de comunicação, tendo ai uma ligação muito forte a nível da participação pública.

No entanto, é evidente que em Portugal o défice de participação pública da sociedade civil é o primeiro responsável pelo actual "estado da nação". A política, economia e cultura são essencialmente caracterizadas pelos estigmas de uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real, e assim continuarão enquanto a sociedade civil, por omissão, o permitir.

Até lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho e o Coelinho vos deixar!!!

O Ano de 2013, vai ser duro ou duríssimo para os Portugueses?

Para uma grande maioria dos portugueses podemos dizer que 2013 será um ano de grandes decisões; se continua a viver e a trabalhar num país que não lhes dá garantia ou esperança de uma vida melhor, tanto para si como para os seus filhos; de um país que não se preocupa com o desemprego que nos assola diariamente; dum país que não se preocupa com a saúde, dos seus contribuintes, havendo só cortes nas vários serviços de saúde; num país que não investe na educação, sendo esta uma das vias da evolução tecnocientífica de uma sociedade; um país que pensa crescer sem metas, sem objectivos, sendo estes os pilares fundamentais para que possamos ter bom estado social. Discutir um estado social em dois meses e meio é uma loucura, mas que já foi cometida. E, o porque de se acreditar neste país, neste orçamento, neste governo, quando é o próprio que vem a publico dizer que “este será um orçamento de muita dificuldade” e que no momento de aprovação, já se diz que “ não irá ser fácil o cumprimento do mesmo”.

Existe neste momento um grande sentimento de descrença, relativamente ao sistema e que em meu entender e de outras mais pessoas, torna-se muito preocupante. Esta descrença estende aos vários campos da democracia, o que poderá por em causa a manutenção desta.

Acho que devemos estar todos disponíveis para discutir as funções do estado, no entanto, terá de haver a intervenção dos vários actores da nossa sociedade, porque até ao momento o que temos assistido, e por legitimidade de uma maioria sufragada, é um Governo a decidir, sem conta, peso ou medida, e pelo que consegui ler no memorando da Troika cujo link disponibilizo aqui http://www.portugal.gov.pt/media/371372/mou_pt_20110517.pdf posso afirmar que não existe nada a dizer que se terá de lançar uma sobretaxa no subsidio de Natal e de Férias, não fala em alterar às contribuições da TSU, mexer nas taxas e escalões do IRS entre outras, por isso não se escude atrás de pseudo instruções Troikanas, porque essa já não pega.

Não podemos estar expectantes por uma crise política, porque isso em nada beneficiará o país, agora, o Governo tem o dever evitá-la ao máximo, situação que até ao momento não tem acontecido, aliás um ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Freitas do Amaral que prevê “Entre o quarto e o nono mês de 2013 é quase inevitável haver eleições”, disse o fundador do CDS em entrevista ao Diário de Notícias. “Não é possível que um Governo e um ministro das Finanças mantenham intacta a credibilidade, quer política, quer técnica, quando estão a manipular os números e não falam verdade aos portugueses”, tudo isto reflexo de uma má gestão do governo, até no relacionamento com a oposição.

Seria MUITO importante que o Governo estivesse preocupado com a degradação do tecido económico Português, situação essa que não se verifica.

Até lá, sejam felizes… se a Troika, Gasparzinho e o Coelinho vos deixar!!!

Diluir o subsidio de Férias e Natal pelos 12 meses

O Governo já admitiu que já em Janeiro de 2013 as empresas privadas possam pagar os duodécimos ao longo do ano referentes ao subsídios de férias ou natal ou de ambos, que terá já efeito a partir de Janeiro.

Diz o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social que “foi estabelecido o compromisso do Governo com os parceiros sociais de iniciarmos um diálogo que permitirá já em 2013 poder fazer a divisão do subsídio de férias ou do subsídio de natal ao longo dos doze meses, de forma a garantir que já em Janeiro não exista uma diminuição do salário líquido das famílias em Portugal”, referiu ainda que “é muito importante para a própria tesouraria das empresas garantir que não há picos de pagamentos nos meses referidos.”

Este é um assunto que já se fala à muitos anos, que a ideia era diluir os subsídios de Férias e Natal pelos 12 meses do ano, de forma a que as pessoas conseguissem não perder poder de compra e não fosse um sufoco para as empresas principalmente na altura do Natal, quem têm de, pagar um ordenado, um subsidio de natal e logo a seguir em Janeiro pagar os impostos referentes ao ano interior. Quer se queira quer não, esta situação para algumas empresas é dramática, acaba por ser a decisão de fechar a empresa ou mantê-la aberta.

Agora vejamos um exemplo, uma pessoa que ganhe na actualidade cerca de 1000€ X14 meses = 14000€, a ideia de futuro será pagar 12 meses ou seja diluindo os 2000€ X 12 meses de diferencial que significaria pagar aos funcionários por mês mais 166,66€, somando estes valores serão 1166,66€ X 12 meses = 14000€

No caso do próximo ano ainda não será assim porque será o diluir metade do subsidio de férias e metade do subsidio de natal, pelos 12 meses do ano.

Eu sou um Berlinense - Ich bin ein Berliner

Este vídeo, cuja ideia foi do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, em meu entender está muito bem concebido, porque toca os vários pontos que muitos dos alemães focam quando se fala de Portugal. Para quem conhece alemães ou lida com eles com frequência apercebe-se que eles têm esta ideia de nós, um povo que só anda em festa, que não trabalha, e que vive à conta dos países do norte da europa.

Não sendo verdade absoluta toda esta situação que se passa no vídeo, mas concordando com eles, no aspecto da produtividade, aí sim, que o povo alemão é mais produtivo no seu trabalho do dia-a-dia, temos de mudar a nossa mentalidade e olhar para os países que realmente produzem e aprender com o melhor deles. Quer em relação ao horários de trabalho, quer em relação ao desempenho durante o trabalho, quer em relação á própria disponibilidade à família. Muitas das empresas na Alemanha, os funcionários, acabam de trabalhar pelas 15h/15h30, para que estes possam disfrutar da família ao fim do dia. Ora repare-se no horário laboral em Portugal, então se formos para a função pública é dos casos mais típico de grande falta de produtividade. Chegada ao trabalho ás 9h, saída para o almoço ao 12h30, com hora e meia de almoço, para que? Quando se podia fazer um almoço de 15 a 30 minutos máximo, para não se quebrar o ritmo de trabalho. Chegada do almoço as 14h com saída ás 17h30. O que é que esta pessoas vieram fazer na parte da tarde? Picar o ponto? Navegar na internet? Está provado por vários indicadores, que na parte da tarde em vários serviços públicos, o aumento de acessos á internet quase que dobra. E se pensássemos em agilizar os horários laborais em Portugal até para compensar de certa forma, esta perda efectiva no aspecto monetário? Quer se queira, quer não esta situação muda muitos hábitos na vida das famílias portuguesas, afecta o seu poder de compra, retrai o consumo familiar, etc. Não acham que poderia unir do ponto de vista efectivo uma compensação ao nível de horário laboral? Esta é só uma ideia entre muitas outras que poderão surgir entre várias dos vários quadrantes…o que é preciso são ideias novas e que sejam ouvidas, por mais estúpidas que sejam, são sempre uma opinião, que hoje, poderão não estar de acordo com os padrões da actualidade, mas quem sabe mais depressa do que pensamos poderemos estar a implementá-las. Cada vez mais na actualidade, o que é verdade hoje, amanha não é, ou seja a mudança acontece, com uma rapidez, que por vezes nem nos apercebemo-nos.

Os tempos mudaram e nós também temos de mudar.

Até lá, sejam felizes…se a Troika deixar!!!

Erros políticos, Sociedade mais pobre, Tribunais que decidam

Um deste dias li atentamente uma notícia publicada no Diário de Notícias, de uma entrevista efectuada ao actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Rio, que proferiu estas palavras “Na origem do endividamento público gigantesco estão opções políticas erradas em que ministros, primeiros-ministros e presidente de câmara gastaram dinheiro dos impostos das pessoas, endividaram as câmaras e o país no seu benefício político directo, ou seja, para ganhar as próximas eleições", e reforçou a ideia quando disse “…Na base disto estão opções politicas completamente erradas, para não dizer nada sérias, nada honestas…” acrescentou ainda que “ …também o endividamento externo é culpa da política, porque o discurso político foi todo ele errado no sentido de apresentar facilidades e conseguir ganhar a confiança das pessoas com algo que sabíamos não ser possível sustentar", acrescentou.

Em relação á política externa, foi vendida uma ideia para "Metemos dentro do país aquilo que foi o trabalho dos outros e ficamos a dever. Consumimos o que os outros fizeram, e para contrariar isso, ou baixávamos o nível de vida ou subíamos a produtividade. Temos de ajustar nível de vida ao que produzimos…” esta é a visão do autarca.

Após estas declarações em meu entender, poderá se pôr em causa, a política que é feita em Portugal. Não era nada que não se soubesse, não é situação que não salte-se à vista de toda a gente, mas quando chega a este ponto de alguém, neste caso um politico no seu exercício de funções de colocar o dedo na ferida, penso que os tribunais têm de estar atentos a este tipo de declarações… porque até poderá servir de atenuante, para situações que tenham dado entrada nas várias comarcas em Portugal.
Sabendo que a sociedade está mais pobre, sabendo que haverá muitas mais dificuldades para cumprir as obrigações que estavam previamente acordadas, terá de haver um certo “bom-senso judicial”, principalmente para aqueles que têm de entregar as casas ao banco.

Acompanhando os matutinos, neste caso um artigo de opinião de um juiz cheguei á conclusão que parece que tudo isto, afinal, não está a passar ao lado da classe dos magistrados, então vejamos o que disse o juiz Paulo Barreto “Vejamos o caso de um cidadão que sempre gastou apenas o que podia e que nunca foi além da sua capacidade de endividamento. Comprou uma casa, os juros estavam baixos e compensava pagar uma prestação mensal ao Banco em detrimento de uma renda ao senhorio. Sempre estava a pagar para ficar com o imóvel e os valores nem divergiam. Também se meteu no carro, muito longe de se poder considerar um bem de luxo. A preocupação com a educação dos filhos sempre presente. Dar-lhes ferramentas para um futuro melhor. Um curso universitário, aprendizagem de línguas (essencial hoje em dia).

Se ganha mil, dois, três ou quatro mil, a sua vida foi equacionada de acordo com a sua situação económica. Se ganha mil faz contas para viver com mil. Se ganha quatro mil as contas são para quatro mil. Uns e outros sem exageros. Uns e outros fazendo a vida de acordo com os seus rendimentos. Não choca esta diferença de rendimentos do trabalho, é assim a vida. Há quem ganhe menos porque infelizmente não teve oportunidades iguais, mas também há quem ganhe menos porque desprezou todas as portas que a vida lhe foi escancarando. E há quem ganhe mais porque fez uma vida de sacrifício, no estudo e no trabalho, que arduamente foi subindo na sua carreira. Fez pela vida, como se diz.

Ora, de um momento para outro, por motivos alheios a uns e outros, apenas por incompetência de quem nos governa, o País caiu no fundo. E os responsáveis pela desgraça seguem o caminho mais fácil, que está à mão, o corte dos rendimentos do trabalho. Ganhe pouco ou ganhe muito. Leva tudo pela medida grossa. Surgem as dificuldades. Pouco rendimento e economia parada. E uns e outros deixam de poder pagar a casa ao banco, o carro ao leasing, tiram os filhos das universidades - as propinas já rondam os mil euros anuais e estudar no continente é agora como nos anos setenta, só para os ricos - e das actividades extracurriculares. O banco executa a hipoteca, a entidade do leasing leva o carro. Cidadãos que não deixaram de cumprir os seus deveres laborais e que nada fizeram para diminuir os seus rendimentos.

Vejamos agora os mesmos cidadãos, como contribuintes, na relação com o fisco. O Governo leva directamente grande parte dos rendimentos (para todos acima dos 30%) e, como se não fosse pouco, aumenta os impostos indirectos (sobre o que compramos) e as taxas (sobre os serviços). Para o Governo, citando Ricardo Araújo Pereira, o limite da capacidade contributiva é como a linha do horizonte. Ela está à vista, mas nunca chega lá. Como não conseguimos pagar, o fisco leva a casa, o carro, um terço do salário e pensão, contas bancárias e tudo o que se aparente com dinheiro.

Os tribunais não podem ser alheios a tudo isto. Há aqui pertinentes questões jurídicas.

Nas relações entre os cidadãos e as entidades que concedem crédito há que ponderar modificações contratuais em virtude de manifesta alteração das circunstâncias. É indiscutível que as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar sofreram uma alteração anormal, tendo o cidadão direito à modificação do contrato segundo juízos de equidade, porque a exigência das obrigações que assumiu afecta gravemente os princípios da boa fé e não está coberta pelos riscos próprios do contrato. O cidadão nunca disse que não queria pagar. Apenas não pode pagar conforme se comprometeu. Por razões que lhe são alheias. Haverá certamente alternativas justas - seja reduzindo a prestação mensal, seja aumentando o prazo de pagamento, sem mexer nos juros - que os tribunais devem acolher e promover.

Na relação contribuinte/fisco, há que convocar os direitos constitucionalmente consagrados. Porque devem os direitos a uma vida digna, a uma habitação, à saúde, ao ensino, ceder em toda a linha perante o dever de pagar impostos? Os Tribunais Administrativos e Fiscais também devem ser chamados a tomar uma posição (que é apenas jurídica): a de dizer ao Estado que a capacidade contributiva tem limites, que o cidadão não pode pagar mais, sob pena de não poder ter uma vida digna! – artigo de opinião, retirado do DN-Madeira em 31 de Outubro de 2012

Em suma, se esta fôr a opinião de vários juízes em Portugal podemos dizer que o “bom-senso judicial” poderá prevalecer. Quando nós contraímos um empréstimo, parte-se do principio que é nosso objectivo, o de cumprir com os nossos compromissos, mas quando as coisas “mudam de figura” também terá de haver compreensão por parte de quem tomará essas decisões, que poderão ditar cada vez mais um empobrecimento da população, do país e dar origens a vários problemas do ponto de vista social

Até lá, sejam felizes…se a Troika deixar!!!

A 3ª Guerra Mundial será feita pelo "Capital" ou pelas "Armas"?

Existe um tema que de alguma forma, apesar de ser á boca pequena que existe uma forte possibilidade de estarmos perante uma 3ª Guerra Mundial, tudo devido á instabilidade que hoje em dia está a acontecer em Portugal e na Europa.
Várias são as personalidades ligadas aos vários quadrantes políticos, que de uma forma ou de outra estiveram ligadas á queda do antigo regime, ou seja o 25 de Abril, comentaram que poderíamos estar á beira de uma guerra, reforçando esta ideia os homens que na altura estiveram no terreno, os chamados “Capitães de Abril” também estes já comentaram a existência desta possibilidade, pela voz de

Vasco Lourenço este considera que uma guerra na Europa será inevitável, se esta se continuar a "esfrangalhar", e defende a rápida saída de Portugal do Euro, preferencialmente em conjunto com outros países na mesma situação. "A Europa vai esfrangalhar-se, vem aí a guerra inevitavelmente", disse, em entrevista à Lusa, referindo-se à "destruição do estado social" e à "falta de solidariedade que está a haver na Europa", recorda ainda que a Europa tem atravessado o maior período de paz da sua história, desde a Segunda Guerra Mundial, o que só foi possível graças à conquista pelos cidadãos do direito ao Estado social, à protecção, à saúde, à educação e à segurança social. Recorrendo à fábula da rã que é cozida sem dar por isso, porque está dentro de uma água que vai aquecendo aos poucos, Vasco Lourenço não tem dúvidas de que é preferível a ruptura do que "deixarmo-nos cair no abismo para onde este Governo e a Europa nos estão a atirar".

No entanto e se pensarmos que a guerra já está a acontecer? E se pensarmos que a guerra é um facto e não está a ser efectuada pelas armas mas sim, pela via do grande Capital? Ao paramos para pensar, reparamos que está a ser feita principalmente pela Alemanha uma pequena guerra oriunda pela resistência da não impressão de moeda o que ajudaria neste momento em muito a Europa. O estado da Europa na actualidade é aflitivo, principalmente pelos países do Sul, que estão com grandes dificuldades de sobreviver, com taxas de desemprego altíssimas, com défices que não param de aumentar e sobre tudo com a possibilidade de se dar cabo de um estado social que demorou muitos anos a construir. A responsabilidade social é de todos, com maior incidência para os governos. Não se pode tapar os olhos às situações degradantes que surgem diariamente numa sociedade á quem foi dada tudo, só não foi dado tempo para se ajustar ás novas realidades.  

Até lá, sejam felizes…se a Troika deixar!!!

“… E a Constituição é que paga?… já que paga ,vamos aproveitar para fazermos uma alterações !!!”

Esta questão da “refundação”, que há quem lhe chame uma maneira camuflada para se alterar a constituição, surge após Passos Coelho ter admitido a possibilidade de rever algumas matérias da Constituição que permitam reequacionar as funções do Estado e evitar um segundo resgate.

O PS pela voz do seu líder António José Seguro, já veio dizer que “o PS recusa qualquer revisão da Constituição que desmantele o Estado Social” segundo o mesmo, até porque foi uma conquista dos portugueses ao longo destes anos.

No entanto, também o histórico socialista Mário Soares diz “que uma mudança na Constituição provocaria “uma guerra civil”. O Antigo Presidente da República diz que é dever de Cavaco Silva zelar pelo seu cumprimento, até porque, acrescenta, a maioria do povo português “jamais permitiria” que se alterasse o essencial do conjunto de normas que rege a República. “É certo que o actual Presidente da República jurou a Constituição e tem, obviamente, de a manter como tal. O contrário daria uma guerra civil”.

Jerónimo de Sousa considerou que o Orçamento para 2013 "o pior" da democracia e uma "afronta"aos trabalhadores, acusando o Governo de querer "rasgar a Constituição" a pretexto da suposta necessidade de mudar o Estado Social.

Para Nuno Magalhães do CDS “ Não precisamos de mexer na Constituição para fazer uma reforma mais profunda do Estado. Mas não podemos excluir essa hipótese.”

Já para para o Primeiro Ministro “Vale de pouco, vale de muito pouco a Constituição proteger os direitos sociais quando o Estado não tem dinheiro para os pagar”, sublinhou, no debate do Orçamento do Estado. “Se queremos direitos sociais temos que acabar com a insustentabilidade da dívida e falta de rigor”com que os orçamentos de Estado são executados.

Então quer dizer que agora para atingirmos o que a Srª Merkel pretende e para o Governo cumprir os objectivos, temos de alterar a nossa constituição?

Então quer dizer que agora para atingirmos o que a Srª Merkel pretende e para o Governo cumprir os objectivos, temos de alterar a nossa constituição? Ou será esta também a altura certa para se alterar a constituição e:

1- deputado será pago apenas durante o seu mandato e não terá reforma proveniente exclusivamente do seu mandato.

2- deputado contribuirá para a Segurança Social de maneira igual aos restantes cidadãos. Todos os deputados (passado, presente e futuro) passarão para o actual sistema de Segurança Social imediatamente. O deputado participará dos benefícios do regime da Segurança Social exactamente como todos os outros cidadãos. O fundo de pensões não poderá ser usado para qualquer outra finalidade. Não haverá privilégios exclusivos.

3- O deputado pagará seu plano de reforma como todos os portugueses e da mesma maneira.

4- O deputado deixará de votar o seu próprio aumento salarial.

5- O deputado deixará o seu seguro de saúde actual e usufruirá do sistema de saúde dos restantes cidadãos.

6- O deputado passará a estar sujeito às mesmas leis

7. Servir no Parlamento é uma honra, não uma carreira. Os deputados deverão cumprir os seus mandatos, não mais de dois, e então ir para casa e procurar outro emprego.

Até lá, sejam felizes…se a Troika deixar!!!

“A Banca Portuguesa e o que mais lhes convém...”

Sendo esta, uma altura em que os empresários mais contavam com a banca, para que possam sair deste sufoco financeiro, eis um virar de costas da mesma e um estender de mão à dívida pública. Até este momento a banca portuguesa já cortou o financiamento às empresas em 6,8 mil milhões de euros este ano, no entanto investiu 7,4 mil milhões em dívida pública.

Ao contrário do que foi aconselhado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), e pelo Banco Central Europeu (BCE), a banca não tomando em consideração estes alertas, está a cortar literalmente o crédito às empresas que operam no mercado nacional. No final do ano transacto e no início deste ano, existiram dois leilões em Dezembro de 2011 e Fevereiro de 2012 efectuado pelo BCE, por forma a garantir que existissem fundos para um fluir da economia. Soube-se que a banca portuguesa capitalizou-se em cerca de 8,8 mil milhões de euros, com uma taxa de juro de 1%, sendo que nos dois meses seguintes, os bancos investiram 6,3 mil milhões em títulos de dívida pública nacional.

É notório que o governo não é capaz de resolver um dos problemas principais do país, de modo a alavancar o crescimento económico, que é o financiamento das empresas, O “folclore” que se fez á volta do sucesso que o governo referiu sobre a colocação de divida pública nacional ocorrido recentemente teve a origem, neste comportamento da banca portuguesa que obteve financiamento barato com intervenção do estado para investir em lucros certos com dívida do país...Não me parece que seja desta forma que Portugal consiga sair desta crise profunda que assola a economia, Ou é ajudando as empresas arranjar formas de se financiarem e criar riqueza, por forma a honrarmos os compromissos previamente assumidos?

Varias personalidades da vida política e económica Portuguesa, pertencentes ao quadros do PS, PSD, e CDS e partidos mais á esquerda, já se insurgiram contra o que se está a passar em Portugal, no entanto o Governo teima ou está sem soluções para o real problema da nossa economia.

Até lá, sejam felizes...se a Troika deixar!!!

Este é o início do opinandopublicamente.blogspot.pt

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Com a construção deste blog tentarei trazer à ordem do dia todos os assuntos que serão debatidos nas aulas de comunicação e políticas públicas e contribuirei com os meus pontos de vista. Espero estar à altura do que me é solicitado.

Este é um blog aberto a todas as pessoas, onde poderão expor as suas ideias, os seus pontos de vista, sobre este ou aquele assunto. A ideia é ser um blog construtivo em prol de uma sociedade cada vez mais egocêntrica, mas ao parar e olhar bem à nossa volta, percebemos, que no futuro, teremos de "dar" mais uns aos outros.

Apesar de estarmos a atravessar uma fase de grande globalização, nunca poderemos esquecer dos nossos valores culturais, sendo esses a nossa "riqueza" e o que nos difere uns dos outros.

Nós próximos dias postarei algo, relativamente ás politicas publicas portuguesas.

 

Até lá, sejam felizes...se a Troika deixar!!!